| Projeto: |
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PL 733 25/11/1998 (ver documento) |
| Processo: |
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01-733/1998
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0733-1998 |
| Promulgação: |
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LEI 12.976 de 03/04/2000 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA MARIA ANTONIA MESSIAS OLEGARIO,O ESPA- ÇO LIVRE SEM DENOMINAÇAO, DELIMITADO PELAS RUAS ARA- PUE COM FORTUNA DE MINAS,BAIRRO D VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA / ARAPUE ( RUA ) / CIDADE LIDER ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / FORTUNA DE MINAS ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARIA ANTONIA MESSIAS OLEGARIO ( PRACA ) / PRACA PUBLICA / VILA MATILDE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1026-1999
ver documento Urb1297-1999
ver documento Educ1587-1999
ver documento Fin0186-2000
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 25/11/1998 | Encaminhado em 01/12/1998 | | CCJ | Recebido em 01/12/1998 | Encaminhado em 23/04/1999 | | LEG3 | Recebido em 23/04/1999 | Encaminhado em 07/05/1999 | | CCJ | Recebido em 10/05/1999 | Encaminhado em 23/09/1999 | | URB | Recebido em 23/09/1999 | Encaminhado em 18/10/1999 | | EDUC | Recebido em 20/10/1999 | Encaminhado em 19/11/1999 | | FIN | Recebido em 19/11/1999 | Encaminhado em 09/03/2000 | | LEG3 | Recebido em 09/03/2000 | Encaminhado em 04/04/2000 | | ARQUIVO | Recebido em 05/04/2000 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 03/03/2000
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 117/1999 de 29/04/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 01/06/1999 atraves do(a) OF. ATL 081/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 95/1999
Oficio CMSP 100/2000 de 22/03/2000 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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04/04/2000. Motivo: PROMULGADO |